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Reconhecer as etapas do licenciamento ambiental e sua importância no cumprimento da legislação: Conceito de licenciamento ambiental. 3) O IBAMA é a entidade responsável pelo licenciamento ambiental de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora em todo o território nacional. (PUC-RS) Reestruturação do sistema de licenciamento ambiental em Minas Gerais: uma análise da Unidade Regional Programa Anpocs 2009.

No Curso de Licenciamento Ambiental na Prática, na área de Ambiental, você vai aprender sobre temas ligados à legislação e regulamentação do licenciamento ambiental, suas fases, etapas e os procedimentos administrativos. Licença Ambiental A licença ambiental é o documento, com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas por sua empresa.

O Certificado de Curso De Direito Ambiental Online, do nosso portal é válido conforme (lei número ) e pode ser usado para: Horas extracurriculares. A escada de peixe do acude publico Mendubim (Acu, RN) e sua eficiencia para a curimata comum Prochilodus cearensis (Steindachner, 1911). Aula #12 - Sustentabilidade e Direito Ambiental - Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS Aula #13 - Licenciamento Ambiental EIA RIMA - DICA Questões Aula #14 - Aula 2 Direito Ambiental - Questões Comentadas - Prof.

Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons: Atribuição Uso não comercial Compar-tilhamento pela mesma licença 4. O curso será realizado por meio de aulas expositivas, apresentando os marcos conceituais referidos ao Licenciamento Ambiental Federal, seus marcos normativos regulatórios, os casos de sucesso e os procedimentos práticos adotados no âmbito do licenciamento ambiental federal.

O curso Direito Ambiental é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos sobre os conceitos básicos de Direito Ambiental, as competências constitucionais em matéria ambiental, o Sistema Nacional de Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.



Licenciamento Ambiental é um instrumento de planejamento, o qual tem como objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia a vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sócio-econônico e a proteção da dignidade da vida humana. Com base nisso, apresentamos o curso de Licenciamento Ambiental, que visa orientar com excelência profissionais da área ambiental, com o propósito de atingir o aprimoramento no processo de licenciamento ambiental de atividades efetiva e potencialmente poluidoras, atendendo aos requisitos necessários e estando em conformidade com a lei.


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